quinta-feira, 20 de outubro de 2011

PODER JUDICIÁRIO

20/10/2011



Ministra Eliana Calmon
 
SEM CNJ, 54 INVESTIGAÇÕES VÃO ACABAR, DIZ CALMON
Se o Supremo Tribunal Federal reduzir poderes do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais estaduais poderão voltar à prática de antecipar a aposentadoria de magistrados suspeitos para evitar a abertura de processos. A previsão foi feita pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, em debate na Folha anteontem. Ela disse que 54 investigações, muitas contra desembargadores, “estarão absolutamente inutilizadas” caso o STF decida que o CNJ só poderá agir se as corregedorias estaduais forem omissas. O STF vai julgar ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que defende a redução da competência do CNJ para processar e julgar desvios de magistrados. Participaram do evento o presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que prepara proposta de emenda constitucional para garantir os poderes do CNJ. Leia mais na Folha (para assinantes).


PROCURADOR-GERAL VAI PEDIR ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA ORLANDO

Mariângela Gallucci, O Estado de S.Paulo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. "Considerando a gravidade dos fatos noticiados, eu deverei estar requerendo nos próximos dias a instauração de inquérito no STF", anunciou nesta quarta-feira, 19. Com isso, Orlando Silva se tornará o primeiro ministro a ser alvo de pedido de abertura de inquérito no governo Dilma. Nem os ex-ministros Antonio Palocci e Wagner Rossi passaram por constrangimento semelhante.
Bz-Se o próprio Procurador Geral decide investigar, é porque acha que os indícios têm uma grande chance de serem verdadeiros.

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