segunda-feira, 7 de novembro de 2011

ATOS E FATOS DO PODER LEGISLATIVO-SESSÃO DE 04/11/2011

07/11/2011

Ausentes os vereadores Esermilson Rocha e Egnaldo Pessoa de Carvalho, o Tantão, que teve que se deslocar para Salvador, segundo explicou o vereador Padeirinho.

Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

Começa a leitura do Material do Expediente

Numa questão de ordem, o vereador Mirlan Sampaio pediu para que se registrasse a presenças de Dr. Michel, líder do movimento que resultou na passeata realizada no último sábado, em prol da melhoria do atendimento hospitalar em nossa cidade, tendo o presidente da Câmara, informado que o referido Dr. Michel iria fazer um pronunciamento, usando a Tribuna Livre, um dispositivo contemplado no regimento interno da Câmara, que permite a cidadãos se manifestarem nas sessões, sobre assuntos de interesse público, a critério do presidente da casa.

Lido o Of. 074/2011, encaminhando o projeto de lei orçamentária da PMXX, para o o exercício de 2012.

Lido o Of. S/N, do chefe de gabinete do prefeito, encaminhando o projeto de lei 08/2011

Lido o Of. 91/2011 do prefeito municipal, solicitando agendamento para uma audiência pública em 18/11/2011, às 19:30hs, no plenário da Câmara.

Lido o edital 007/2011, referente à realização da audiência pública acima solicitada.

Lido o OF. 137/2011, da Secretaria- Geral da Mesa, sobre a alteração de data do uso da Tribuna Livre, pelo diretor da Associação Filantrópica Viver Melhor.

Lido o Of. 001/2011, do diretor da Associação Filantrópica Viver Melhor, Michell da Cruz de Oliveira.

Numa questão de ordem o vereador Zezinho das Baterias, respondeu ao questionamento feito pelo BZ, quanto a certidão do Julieta Viana, lida na sessão anterior. Disse que o BZ só falou parte do que foi dito, exigiu respeito e disse que o prefeito, é quem vem afirmando que HJV está totalmente adimplente, e é ele, o prefeito, é que deveria ser questionado.

O vereador Padeirinho, numa questão de ordem observou que de onde o vereador Zezinho falou, é um ponto de menor importância, e que importante mesmo seria a prova de que o HJV está totalmente adimplente. Falou ainda da possibilidade de se ter mais de um CNPJ

Lido o parecer 026/2011, da CCJRF. de 03/11/2011, favorável ao projeto de lei do vereador Tantão, que reconhece a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da estrada da marreca, como Utilidade Pública, que foi retirado de pauta em função da ausência do vereador Tantão.

Antes passar para a Tribuna Livre, o presidente da Câmara comentou a postura do Dr. João Rodrigues Soares Neto, tecendo comentários desairosos ao mesmo, à administração passada do município de Gentio do Ouro, etc...

Foi dada a palavra ao Dr. Michel que discorreu sobre o evento do sábado 29/10, denominado SOS Saúde, que pretende chamar a atenção das autoridade para a penúria dos nossos hospitais. Agradeceu aos participantes, às igrejas, aos clubes de serviços, ao Bispo D. Luiz, e ressaltou que se vive no mundo do futebol, onde se investe bilhões de reais, para a construção de estádios, com a finalidade de terminar quem ganha ou perde. Entretanto há o mundo do SUS, onde não se investe, e até se cortam as verbas, sem se considerar que nesse mundo se decide quem vive ou morre. Esta é a contradição da República Federativa do Brasil.

Entra-se na Ordem do Dia.

Lido a indicação 133, sugerindo ao prefeito, a construção de um centro cultural, em substituição ao antigo centro cultural construído ainda no governo do prefeito Calos Santos, e que por necessidade, foi transformado em salas de aula para o Ginásio Senhor do Bonfim.

Discutindo a indicação, o vereador Mirlan Sampaio informou que o prefeito já dispõe de um projeto nesse sentido, já existe um projeto de moderno Centro Cultural, com mais de 1000 lugares, feito por um arquiteto de renome, mas que ainda não foi construído por falta de recursos.

Discutindo outra vez, o vereador Padeirinho recomendou que o parlamento municipal fosse o local da discussão desses assuntos, e que o prefeito pudesse convocar a população para opinar sobre a aplicação dos recursos disponíveis.

Discutindo ainda, o vereador Eliecy disse que apóia o projeto do vereador Padeirinho, e que a atual administração veio para mudar a cara da cidade, e espera que a próxima administração continue a obra do atual prefeito. Acrescentou ainda que está mais que provado, que o prefeito fez tudo que estava ao seu alcance para melhorar a saúde em XX, que de mais a mais é um direito do cidadão e um dever do estado.

A indicação do vereador Padeirinho foi aprovada. Padeirinho pediu ainda que lhe fosse concedido 2 minutos, a ele e a outros vereadores, para que discutisse aspectos relativos a questão dos hospitais. Solicitou ao presidente da CV que consultasse o plenário, mas o presidente disse que isso era contra o Regimento Interno da casa e encerrou a sessão.

Como de costume, os nossos comentários serão assuntos de matérias a serem publicadas aqui, em dias posteriores.

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