PODER JUDICIÁRIO

10/11/2011

A MARCHA DE JUÍZES INSENSATOS

Por Elio Gaspari (O Globo)

As guildas e o corporativismo de juízes estão produzindo fatos e números que apequenam o Poder Judiciário. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, criticou a “impunidade da magistratura”, reclamou da sua blindagem e fez a frase de sua vida: “Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro.” (O gorducho Garcia está atrás dele desde 1919.)

Em seguida, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso (ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo), deu-lhe resposta: “Em 40 anos de magistratura nunca li coisa tão grave. (…) É um atentado ao Estado Democrático de Direito.”

Menos de um mês depois, o presidente do tribunal paulista pediu à Secretaria de Segurança a criação da figura de um “delegado especial” para cuidar de incidentes que envolvam juízes ou desembargadores. Só para eles. Os cardeais, as costureiras e os contadores continuariam democraticamente com a patuleia.

Vai-se adiante e vê-se que em 152 inquéritos que tramitam no STF envolvendo deputados, senadores e ministros, os nomes dos hierarcas são protegidos, apesar de não correrem em segredo de Justiça.

FUX VOTA A FAVOR DA FICHA LIMPA E JULGAMENTO É ADIADO POR PEDIDO DE VISTA

A Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, se aplica aos políticos condenados antes de sua entrada em vigor e não fere o princípio constitucional da presunção de inocência, segundo o qual ninguém será considerado culpado até decisão judicial definitiva. Esse foi o principal ponto do voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal que, nesta quarta-feira, votou pela constitucionalidade da norma que impede a candidatura de políticos condenados por decisão de órgãos colegiados da Justiça. O julgamento foi adiado por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. O ministro justificou que o fez para evitar novo impasse e que só trará o processo para julgamento depois da posse da nova ministra, Rosa Maria Weber. Depois da sessão, o Joaquim Barbosa declarou que seu pedido veio para impedir possível instabilidade na decisão sobre o caso. Questionado sobre a possibilidade de a posse da nova ministra demorar demais, e só fique para o ano que vem, Barbosa foi claro: “se demorar, não será problema meu. Não escolho ministro, não nomeio e nem sabatino”. (Agência Estado)