12/12/2014
 |
A força tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato vai propor um pacote de medidas “para transformar o País”.
Com apoio expresso do procurador geral da República, Rodrigo Janot,os procuradores da força tarefa vão apresentar sugestões de alterações legislativas que darão eficácia ao combate à corrupção e o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos.
“Esse caso (escândalo de corrupção e propinas na Petrobras) estarreceu a todos, mas não transformou o Brasil”, na avaliação dos procuradores que integram a força tarefa.
Eles querem contribuir para a mudança do País. Os procuradores consideram que o escândalo na Petrobras “até agora só deixou o Brasil assustado, aterrorizado”. Por isso, eles defendem mudanças imediatas na legislação.
Os procuradores entendem que o País precisa aprovar medidas para que as ações não se arrastem até a prescrição.
Hoje tudo prescreve, desabafam. Querem uma reforma geral do sistema recursal que, do jeito que está, empurra indefinidamente as ações contra corruptos.
Eles destacam a importância de medidas como as que vão propor para que “aí sim o Brasil seja transformado”.
Caso contrário, alertam, vão se passar mais 10 anos, 15 anos, e a prescrição “seguirá o seu rumo natural no Brasil”. Eles querem mudar esse fluxo.
A força tarefa considera que outros grandes escândalos que abalaram o País nos últimos anos não chegaram a resultados efetivos.
Os procuradores acreditam que a Câmara e o Senado irão aprovar o pacote de medidas atendendo ao apelo público da presidente Dilma Rousseff (PT) que, nas últimas semanas, fez declarações enfáticas contra a impunidade e a corrupção.
Os procuradores miram o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos.
Eles querem criação de varas judiciais para ações de improbidade administrativa nas Capitais. Também vão sugerir propostas preventivas contra a corrupção “para tentar mudar o paradigma”. Estadão Conteúdo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Espaço aberto para o leitor contribuir com o debate de forma qualificada. (O autor da matéria comentada ou o editor do blog dará uma resposta explicativa ao comentarista sempre que houver necessidade, abaixo do comentário).