NACIONAIS

31/01/2015

PARA SE APOSENTAR, DIRCEU QUER ACRESCENTAR ANOS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA À CONTAGEM 

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O ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção ativa por conta do escândalo do mensalão, quer contabilizar os onze anos que viveu na clandestinidade, durante a ditadura militar, entre 1968 e 1979, na contagem para sua aposentadoria. 

De acordo com O Globo, a pretensão de Dirceu precisa ser apreciada pela Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça, órgão que julga e concede, ou não, contagem para a aposentadoria dos anos de perseguição política, além de indenização financeira. 

O ex-ministro argumenta que os anos de perseguição o impediram de exercer atividade profissional. Até se envolver no movimento estudantil, em São Paulo na década de 60, Dirceu trabalhava. 

Se comprovar 35 anos de tempo de serviço, Dirceu poderá receber, pela Câmara, proporcional à aposentadoria integral, ou seja, cerca de R$ 10 mil. Valor superior ao teto do INSS, de R$ 4,3 mil. Na comissão, esse tipo de caso tem sido aprovado. 

ALÉM DE PETROBRAS, BNDES E SETOR ELÉTRICO, OPOSIÇÃO QUER CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO 

A oposição retomará os trabalhos no Congresso Nacional de olho na criação de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): uma para apurar os desvios na Petrobras, outra para investigar os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uma específica para a crise no setor elétrico, como adiantou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, na semana passada. 

Os partidos de oposição decidiram agora incluir no “mutirão” de CPIs uma comissão específica para investigar os fundos de pensão. Capitaneada pelo PSDB, DEM e PPS, a nova CPMI da Petrobras já tem uma ementa praticamente pronta para ser apresentada aos parlamentares. 

Na proposta sugerida pelo PSDB – que ainda será submetida à aprovação de todos os líderes da oposição – a nova comissão mista terá como foco a investigação das irregularidades ocorridas na estatal entre 2005 e 2015 e relacionadas à Construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). 

No texto, os tucanos incluíram como alvo da apuração os indícios de irregularidades na constituição e operação da Transportadora Gasene S/A e de superfaturamento na construção do trecho 3. Outro ponto sugerido pelo PSDB é a suposta irregularidade na operação da companhia Sete Brasil e as denúncias envolvendo a venda de ativos da Petrobras na África. Estadão Conteúdo

BZ-È muita coisa a ser apurada e isso acabará por confundir tudo, e ficando muita coisa sem ser realmente investigada como deveria ter sido. 

TUCANO DIZ QUE CRIAÇÃO DE NOVAS CPI’S NÃO REPRESENTA PRESSÃO AO GOVERNO 

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O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), considerou na manhã desta sexta-feira que a criação de novas CPI’s na retomada dos trabalhos do Congresso não significa um gesto de pressão contra o governo, mas de colaboração com os órgãos investigativos. 

“Defendemos a CPI da Petrobras e eventuais ramificações. Não se trata de pressionar o governo, mas de colaborar com os órgãos que estão investigando esses problemas. 

Uma CPI dá repercussão política e é um lugar onde as pessoas podem falar fora do Judiciário”, disse. 

O tucano também ressaltou que o partido está fechado com a candidatura do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) na disputa para a Presidência do Senado. 

Na Câmara, embora haja sinalização de debandada de alguns setores do PSDB, o senador afirmou também que o partido apoiará a candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG) para o comando da Casa. 

“Vai ser um ano de grande confusão política, econômica e social. A presidente Dilma (Rousseff) começa este segundo mandato inteiramente perdida, com más notícias para todo lado. Precisamos ter uma presidência da Câmara e do Senado com respeitabilidade, com apoio político e social, ressaltou”. 

Há dois anos na liderança do PSDB, Aloysio Nunes deve deixar o posto neste sábado, quando está prevista uma reunião da bancada do partido para eleger o novo líder no Senado. 

“Já cumpri dois anos, acho que é a hora de passar o encargo para outro companheiro”. Agência Estado