NACIONAIS

04/03/2015
DILMA TRANSFORMA MP DEVOLVIDA EM PROJETO DE LEI 36 

Surpreendida pela decisão de Renan Calheiros de devolver ao Planalto a medida provisória que aumenta a contribuição previdenciária sobre a folha salarial, 
Dilma Rousseff ressuscitou o texto num projeto de lei. Assinada há pouco pela presidente, a proposta será enviada ao Legislativo com o selo da urgência constitucional. 
Em nota, o Planalto apressou-se em esclarecer que o projeto prevê que as mudanças na tributação da folha só entrarão em vigor “dentro de 90 dias, […] o mesmo prazo previsto na MP 669/15.” Josias de Souza 


A FUGA DAS GALINHAS

Quando você é arrastado na enxurrada, qualquer graveto é balsa, não é mesmo? Em que pese o caminhão de protestos contra o bolsa-patroa, que permitiria que a galega de cada parlamentar plantasse suas próprias florzonas de rabanetes nos apartamentos funcionais com o bolso do contribuinte, o que está pesando a mão mesmo para um decidido Eduardo cunhando essas pérolas do nosso anedotário político sem a menor graça na parada é que o mimo com a nossa carteira não seria estendido às amantes, teúdas e manteúdas dessa cornualha que finge que nos legisla. VLADY OLIVER/VEJA 


PREMIDA PELA OPINIÃO PÚBLICA, CÂMARA REVOGA BOLSA-ESPOSA 

Durou uma semana o ‘bolsa-esposa’. Anunciado na semana passada, a medida que concedida passagens aéreas aos cônjuges dos deputados foi revogada nesta terça-feira (3). 
O Ministério Público recomendara a revogação. Mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atribuiu a decisão à “contrariedade da opinião pública”. 
O Brasil oficial nunca deu muita importância à opinião da 'OP'. Prova disso foi a ousadia de recriar o ‘bolsa-esposa’ num instante em que o petrolão está na bica de converter o Congresso em delegacia de polícia. 
Seja como for, a 'OP' deveria começar a exercer de verdade o seu poder. Sobretudo agora que ele começa a ter reconhecimento oficial. Josias de Souza 
BZ-É fundamental a pressão da sociedade, para que os nossos políticos reconsiderem suas posições.


DILMA PREVARICA E 'QUER PROTEGER EMPRETEIRAS', DIZ ESPECIALISTA EM DIREITO ECONÔMICO 

Modesto Carvalhosa

Analista de casos de corrupção sistêmica na administração pública, o advogado especialista em direito econômico, Modesto Carvalhosa disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (2), que a presidente Dilma Rousseff (PT) articula uma "anistia" para as empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. 
"Ela infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção", afirmou. 
Segundo ele, com a decisão de que não vai processar as empresas, e sim as pessoas, a presidente "está incidindo em crime de responsabilidade no viés da prevaricação". A lei em questão, sancionada em 2013, pune empresas por atos de corrupção, no âmbito da administração pública, em que podem pagar multas de até 20% dos seus faturamentos. 
Carvalhosa afirma que os advogados das empreiteiras pressionam o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, para "impedir a aplicação da Lei". 
Ele acredita que com a implantação de um seguro que garanta a execução das obras do governo com "preço justo, no prazo e na qualidade contratados", inibiria a corrupção entre empreiteiras e estatais. 

RENAN CALHEIROS DEVOLVE MP QUE ACABA COM POLÍTICA DE DESONERAÇÃO 

O presidente do Senado Renan Calheiros anunciou na noite desta terça-feira (3) que devolveu ao governo federal a Medida Provisória 669, que acabava com a política de desoneração da folha de pagamento das empresas. 

Com a MP da última sexta (27), quem paga alíquotas de 1% e 2% de contribuição previdenciária passaria a pagar 2,5% e 4,5%, respectivamente. 

Calheiros argumenta que o aumento de imposto não pode ser feito por medida provisória, mas sim através de projeto de lei.

“Devolvo a MP 669 e a considero inconstitucional”, anunciou em plenário. 

Ele argumentou que a medida provisória não pode ser considerada urgente, já que ajustes fiscais têm prazo de 90 dias para entrar em vigor. 

"Não é um bom sinal para um ajuste, para a democracia, para a estabilidade econômica, aumentar impostos por medida provisória. Para qualquer ajuste, é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional", declarou o peemedebista. 

O presidente do Congresso Nacional desistiu de participar de um jantar com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda (2) e, durante a terça, foi apontado como um dos integrantes da lista de políticos envolvidos na Operação Lava Jato que será entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal. 

BZ-Para o palácio do Planalto, a atitude do senador Renan Calheiros foi uma reação ao fato de estar na lista do Lava-jato entregue ontem pela PGR ao STF. O senador acha que a presidente da República poderia ter forçado a retirada do seu nome, da lista apresentada. Para os partidários do senador, o Poder Executivo deixou os nomes do senador Renan e do presidente da Câmara